A remoção de vídeos do pastor André Valado com conteúdo que incita à "violência ou discriminação" contra a comunidade LGBTQIAP+ foi decidida pelo Tribunal Regional Federal da Sexta Região (TRF-6).
Há um total de nove vídeos que devem ser removidos. O culto com o slogan “Deus odeia o orgulho” é um deles. Em outro vídeo, Valado é ouvido dizendo que "os fiéis deveriam subir" e que "se pudesse, Deus mataria a população LGBTQIA+".
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Depois que o Ministério Público Federal de Minas Gerais ajuizou ação civil pública na semana passada, a decisão do desembargador federal José Carlos Machado acatou parcialmente. Ele decidiu que o conteúdo deve ser retirado do ar em até cinco dias ou as empresas serão multadas em R$ 1.000 por dia.
O magistrado afirmou que o pastor “ultrapassou os limites da liberdade de expressão e crença” e que “tem influência sobre um número significativo de fiéis e seguidores”. Ainda assim, a decisão afirma que a existência continuada das publicações tem o potencial de “aumentar a homofobia e a transfobia” e “desestabilizar a sociedade”.
A Constituição Federal estabelece que o respeito à liberdade de expressão na internet deve obedecer aos princípios de respeito aos direitos humanos e à diversidade. O juiz baseou sua decisão na decisão do STF que equiparou o racismo à homofobia e citou essa decisão.
O pastor André Valado se manifestou publicamente pela primeira vez sobre o assunto, por meio das redes sociais. O grau de deturpação, ataque e cancelamento, disse ele, "foi indescritível". Além disso, ele alegou que as citações foram "tiradas do contexto" e que isso causou "danos terríveis" a ele e sua família.
O pastor afirmou em nota que não foi informado da decisão judicial.
